AENFER - Associação de Engenheiros Ferroviários

Retornar	JORNAL AENFER N° 111 - Julho/2006 Sumário Ö Editorial Ö AENFER propõe mudancas no Estatuto Ö RFFSA Renovado prazo por mais 180 dias da liquidação da empresa Ö Condecoração Eng. Paulo de Frontin 2006 Ö Palavra da Presidente Editora Executiva: Silmara Reis
Clarice Soraggi Presidente	Editorial á Nos trilhos de um novo tempo A vida é uma luta perpétua e a seleção natural é desde os tempos imemoriáveis o mecanismo que faz com que algumas espécies prosperem enquanto outras fracassem. Especificamente, todos os organismos competem por recursos, e aqueles dotados de alguma vantagem inata prosperavam e a transmitiam a sua descendência, permitindo que as espécies constantemente se aperfeiçoassem. O que parece ser uma idéia absurdamente simples – na verdade é uma idéia absurdamente simples - explicou e explica muita coisa até os dias de hoje foi percebida por Charles Darwin durante a sua viagem a bordo do lendário HMS Beagle de 1831 a 1836. As modernas teorias de administração comparam as instituições em geral a seres vivos em constantes mutações de seus procedimentos, estruturas, foco dos seus negócios, qualificação do seu pessoal,dowsizing,reengenharias e etc. com vista a mantê-las vivas e competitivas,tal qual observado por Darwin para os seres vivos. O sistema ferroviário tem passado por profundas alterações nos últimos anos modificando completamente o cenário dentro do qual está inserida a nossa AENFER, fazendo com que se torne necessário submetê-la a algumas adaptações. Acompanhando esse ciclo evolutivo, o Estatuto da AENFER está passando por um processo bem dinâmico e participativo visando dotá-la de mecanismos que a permitam enfrentar esses novos tempos e sobreviver como entidade viva e atuante em defesa dos seus associados, da ferrovia e do País. Estando de acordo com a legislação nacional em vigor, o Estatuto proposto, altera direitos e deveres tornando todos os associados mais participativos, além de criar novas funções mais definidas para os novos cargos da Diretoria. Assim como as vias férreas dependem de todos os especialistas do ramo para evoluir, a AENFER também conta com a participação dos seus associados na Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se às 17 horas e 30 minutos do dia 11 de julho de 2006, no auditório do prédio da nossa sede para consolidar as alterações que tornam o nosso Estatuto mais moderno e atuante, mantendo a AENFER nos trilhos de um novo tempo. A segunda convocação está marcada para o dia 18 de julho no mesmo horário e local. Contamos com a presença de todos para esse momento importante e decisivo para a nossa Associação. Participe!
	AENFER propõe mudancas no Estatuto O grupo de trabalho formado por conselheiros e diretores: Antônio Gonçalves, Cenildo Mendonça, Jorge Ribeiro, José Roberto Pataro, Lilian Borges Scuet, Pedro Paulo Thobias, Sérgio Murilo Ramos de Paiva, Tereza Maria de Faria Pinho e Wilson Tadashi Shimura, se reuniu desde setembro do ano passado, para reformular o Estatuto da Aenfer. O objetivo é se adequar aos novos tempos e buscar soluções que possam atender a todos. Para que o novo Estatuto seja aprovado, espera-se que os associados compareçam à Assembléia Geral Extraordinária, marcada para o dia 11 de julho na sede da Aenfer. Para elucidar questões importantes, o conselheiro Antônio Gonçalves, que secretariou o grupo de trabalho, apontou algumas mudanças. O estatuto da Aenfer até então não passou por nenhum processo de revisão desde que foi criado. Mas esse ano, Diretores e Conselheiros sugerem mudanças em alguns itens. Por quê? O atual Estatuto da AENFER vem orientando os destinos de nossa associação desde a sua criação, em março de 1992. Ao longo desse período sofreu pequenas adequações cuja finalidade era a de facilitar os seus processos administrativos. Paralelamente, o Brasil sofreu alterações em suas políticas econômicas e sociais provocadas pelo processo de globalização ao qual o país aderiu, e que provocou um grande programa de desestatizações e a criação de agências reguladoras e fiscalizadoras das atividades desestatizadas. Dentro desse processo foram inseridas a RFFSA, a FLUMITRENS, a CBTU, o METRO, e outras estatais de outros setores da economia. Outra mudança ocorrida a qual o Estatuto tem que se adequar diz respeito ao NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Com relação a esse item, a atual Diretoria já submeteu o novo Estatuto ao Dr. Bruno Isaias que afirmou que o mesmo encontra-se de acordo com a nova legislação. Com a mudança das características das novas empresas ferroviárias e dos novos órgãos governamentais destinados a regulá-las e fiscalizá-las, as sucessivas administrações da AENFER ao longo desse período foram sentindo a necessidade da mudança à medida que o processo ia evoluindo, cabendo a atual Diretoria a iniciativa de buscar efetivá-la. Em termos de Diretoria, o quadro pode mudar com um novo Estatuto aprovado? Em termos de Diretoria a mudança será significativa, pois serão criados novos Departamentos para permitir que cada diretor tenha um foco bem específico e possa dedicar-se a ele com mais profundidade. Além disso, existe a proposta de abertura de participação de sócios não engenheiros em algumas Diretorias. Aproveitamos para lembrar que cada diretor dedica parte de seu descanso e lazer para trabalhar por toda a categoria ferroviária. Além das mudanças na Diretoria, haverá mudanças nas categorias de sócios e nos seus direitos e deveres. A proposta é para flexibilizar a participação de profissionais de outras empresas e entidades municipais, estaduais e federais relacionadas aos transportes sobre trilhos. Com isso, espera-se um crescimento significativo do quadro de associados que vem se reduzindo lentamente ao longo desse processo, provocado por várias aposentadorias e por pressão de algumas empresas ferroviárias concedidas sobre o seu quadro de funcionários. As eleições da Aenfer, conforme o estatuto atual, acontecem no mês de setembro. Caso seja aprovado o novo Estatuto, o que terá de diferente? Sobre as eleições de setembro vindouro, a mudança será no adiamento da eleição de uma nova Diretoria já que a proposta prevista no novo Estatuto é de prorrogação do mandato da atual Diretoria até 30 de setembro de 2007. Outra mudança será na possibilidade de participação, como membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, de colegas ferroviários pertencentes a outras categorias profissionais além dos engenheiros. O que a Aenfer e seus associados ganham com o novo Estatuto? A AENFER se tornará ainda mais forte, já que estará representando uma parcela significativamente maior da classe ferroviária quanto maior for o número de seus associados. Suas propostas serão analisadas com maior cuidado e atenção. Para os associados, a possibilidade de desfrutar da prestação de novos serviços e de participar de uma variedade maior de atividades técnicas, culturais, sociais e esportivas. O que é preciso para que seja aprovada a proposta do novo Estatuto? Para a aprovação do novo Estatuto é necessário que cada associado leia atentamente as propostas nele apresentadas e não deixe de comparecer à Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 11 de julho às 17 horas e 30 minutos na Sede da AENFER. Lá poderá apresentar suas sugestões e discuti-las com os demais presentes para que possamos aprimorar o nosso Estatuto.
	RFFSA: Renovado prazo por mais 180 dias da liquidação da empresa á Aconteceu na sede da RFFSA no Rio de Janeiro, no dia 28 de junho, Assembléia Geral Extraordinária para deliberarem assuntos como: prorrogar o prazo para conclusão dos procedimentos necessários à finalização do processo de liquidação da empresa, fixar a remuneração do liquidante e equacionar os sérios problemas do setor ferroviário. Participaram da reunião, acionistas da Rede Ferroviária e representantes da AENFER que é sócio minoritária. A Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários – FAEF, representando suas filiadas, distribuídas ao longo de todo o território nacional, sendo representada pela acionista Aenfer, desejou boas-vindas e sucesso ao novo liquidante da RFFSA, Cácio Antônio Ramos. Foi aununciado na Assembléia que foi renovado por mais 180 dias a liquidação da Rede. Demonstrando preocupação com o cenário atual, a AENFER e a FAEF listaram alguns pontos que foram entregues ao liquidante e ao ministro dos Transportes: QUESTÃO FINANCEIRA No paragrafo 4o do Art. 3o do Decreto nº 3277/99, modificado pelo Art. 1o do Decreto nº 5476/05, foi estabelecido que as despesas relacionadas com a liquidação ocorrerão à conta da entidade liquidanda. SUGESTÃO A Lei 6. 440/76 (Lei das S.A) não proíbe, e nem poderia, que as empresas em liquidação possuam orçamento que possibilite suas atividades durante o processo e a defesa de seu patrimônio. Seria importante que o novo Decreto determinasse que, apesar das despesas ocorrerem por conta da entidade liquidanda, que a mesma possua orçamento de governo, com repasses em caso de necessidade, para poder honrar e defender seus compromissos. Assim, estaria sendo evitada a dificuldade imposta à RFFSA por falta de recursos. Em caso de extinção da RFFSA, por direito a gestão da complementação deveria ficar a cargo do Ministério dos Transportes/ DNIT/ Diretoria Ferroviária, dentro do espírito da Lei nº 10.233, de 5/06/ 2001. com essa determinação, o controle e a gestão permaneceriam no MT que poderia utilizar as já existentes Unidades Regionais, permitindo, em nível nacional, um melhor, rápido e eficiente atendimento aos 100.000 ferroviários e pensionistas distribuídos pelos estados brasileiros, como já vem sendo feito pela RFFSA. A RFFSA desde 1999, com o advento da liquidação, teve sua estrutura organizacional alterada e desde então tem sofrido descaracterizações administrativas dificultando sua administração. Além disso, também gerou algumas distorções e injustiças em relação ao pessoal da empresa. Não se pode apenas organizar o topo da empresa com o novo Decreto, mas sim, toda estrutura organizacional necessária para desenvolver as tarefas de liquidação da RFFSA em nível nacional, englobando a administração geral e os escritórios regionais. Tem-se que ter o cuidado de não serem geradas distorções que permitam que, de alguma forma, possam existir salários maiores do que o do próprio liquidante (gerente maior da empresa), por exemplo, simplesmente somando salários e cargos em comissão de valores elevados, praticamente duplicando a remuneração. Sendo assim, somos de opinião que a nova estrutura contemple os cargos de confiança do Plano de Cargos e Salários da RFFSA com a volta da possibilidade de progressão dos empregados na carreira. Hoje não existe estrutura formal com cargos do PCS correspondentes e tampouco são possibilitadas a justa incorporação dos cargos com o tempo de exercício, apesar de empregados estarem efetivamente no exercício de chefias. Entendemos que a solução seria a volta do PCS e de seus cargos de confiança e a prerrogativa dos requisitados, ocupantes de cargos, receberem esses valores ou optarem pelo salário do órgão de origem acrescido de percentual escalonado em função do cargo, normalizando essa questão, possibilitando ascensão. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV O MT permitiu a instituição de PDV no GEIPOT e não há razão para que o mesmo não seja feito na RFFSA. DISSÍDIOS Esperamos que haja o mais rápido possível uma solução para o grave problema gerado pelo somatório de equívocos administrativos em relação ao não cumprimento de dissídios transitados em julgado e equacione definitivamente o pagamento das 22 parcelas restantes dos atrasados de 5% para os aposentados e pensionistas, bem como o pagamento para todos, ativos, aposentados e pensionistas, dos 7,5% devidos desde maio de 2004. Afirmamos que o item orçamentárioé de obrigação do Tesouro, o INSS é apenas um repassador e a RFFSA apenas exerce o controle da gestão. A rubrica existe e, segundo cálculos já efetuados, permitiria desde 2003 um reajuste anual para a categoria de 22% sem necessidade de nenhum aporte orçamentário. REFER E SESEF Não poderíamos deixar de registrar nossa preocupação também com o destino da REFER e do SESEF. Necessário controle para que seja honrado o compromisso assumido pelo Governo X Entidades (REFER e SESEF), para que possam ter continuidade os serviços oferecidos pelas empresas à família ferroviária.
	Condecoração Eng. Paulo de Frontin 2006 á Veja o cronograma, participe indicando quem você acha que mereça ganhar o mérito. Conheça o grupo de trabalho CONDECORAÇÃO DO MÉRITO FERROVIÁRIO AENFER A Condecoração tem por finalidade agraciar todos aqueles que tiveram ação destacada e eficaz na defesa dos interesses e do bom nome das Empresas Ferroviárias; prestaram serviços relevantes ao desenvolvimento do transporte ferroviário e a preservação da memória histórica ferroviária; praticaram ato heróico e contribuíram direta ou indiretamente para a evolução do sistema ferroviário nacional e conseqüente engrandecimento do Brasil. A fim de preservar e manter seu valor, dada a nobre finalidade para a qual foi instituída, serão concedidas, anualmente, no máximo, cinco condecorações. A escolha está a cargo do Grupo de Trabalho da Condecoração, formado por um membro da Diretoria da AENFER, que o presidirá e por mais oito associados efetivos, todos designados pela Diretoria da AENFER, em sistema de rodízio, com homologação do Conselho Deliberativo. Em casos especiais, com a aprovação do Conselho Deliberativo, podem ser concedidas, anualmente, mais do que cinco condecorações. A entrega da Condecoração Engº Paulo de Frontin será feita em cerimônia pública, realizada, preferencialmente,na data da posse da Diretoria e/ou dos terço dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal,realizada anualmente, ou em outra data comemorativa, determinada pela Diretoria da AENFER. CRONOGRAMA CONDECORAÇÃO ENG. PAULO DE FRONTIN ANO VIII – 2006 • Divulgação do processo indicativo: - Através do Jornal Aenfer, com encaminhamento da ficha de indicação, em anexo, no decorrer deste mês de julho de 2006, - Através do site da AENFER, colocado neste mês de julho de 2006, • Data limite para recebimento das indicações: 18 de agosto de 2006 – sexta-feira / 18:00hs • Reunião do GT para escolha dos Agraciados: 22 de agosto de 2006 – terça-feira / manhã • Homologação, pelo Conselho Deliberativo, dos Agraciados escolhidos pelo GT: 22 de agosto de 2006 - terça-feira / tarde • Devolução da documentação, através de carta, aos respectivos associados, que encaminharam a indicação dos nomes não aprovados: 24 de agosto de 2006 – quinta-feira • Comunicação, através de carta, aos agraciados da homenagem recebida, com cópia aos respectivos indicadores: 24 de agosto de 2006 - quinta-feira • Data do Evento: 25 de setembro de 2006 - segunda-feira Observação: - A indicação deverá ocorrer em voto fechado e individual, encaminhada a AENFER: Av. Presidente Vargas, 1733 – 6º andar – Centro - CEP 20.210-030 – Rio de Janeiro / RJ - Só poderão participar das indicações sócios efetivos (engenheiros) GRUPO DE TRABALHO DA CONDECORAÇÃO 2006 – ANO VIII Presidente: Wanderley Malta Silva. Membros: Aldo Paschoal Gama Signorelli, Armando Meton de Alencar Fialho, Fernando José Alvarenga de Albuquerque, Luiz Antônio de Araújo Bordallo, Luiz Antônio de Araújo Lima, Maria das Flôres Jesus Ferreira, Regina Célia Lage de Paula, Therezinha Maria Denys Maia de Magalhães.
Clarice Soraggi Presidente	palavra da presidenteá Olá, Ferroviários! Relembrando a canção em cujo verso é dito “RECORDAR É VIVER” iremos fazer uma retrospectiva de algumas importantes ações da AENFER. Desde a sexta-feira de Carnaval 2006, ao tomarmos conhecimento através de um telefonema de Brasília da edição de uma MP 283 / 06 que modificaria o cenário ferroviário, e permitiria num segundo momento, a extinção da empresa sem que os cuidados com seu patrimônio e pessoal fossem preservados. A AENFER desde essa data não parou mais de trabalhar em prol das nossas defesas. A Diretoria da AENFER assessorada pelos seus Conselhos elaborou emendas buscando a preservação dos seus direitos: 1) Dos empregados da ativa. 2) Dos Aposentados e Pensionistas tentando não se perder as referências já estabelecidas. O prazo final para apresentar emendas era às 18:00 h da quarta-feira de cinzas que poderia ser modificado para o dia seguinte. Não arriscamos e na quarta-feira estávamos em Brasília com os deputados Telma de Souza, Arnaldo Faria de Sá e Luciano de Castro oficializando a entrega das emendas que garantiriam nossa existência. O Ferroviário sócio ou não da AENFER podem se orgulhar, pois sua entidade juntamente com nossas co-irmãs da FAEF para defender nossa Ferrovia e os Ferroviários e desenvolvemos um brilhante trabalho neste sentido no Congresso Nacional. Infelizmente, mais uma vez, os mesmos de sempre buscaram atrapalhar não se sabe com que objetivo, a concepção da aprovação das referidas emendas e apenas conseguimos aprovar algumas melhoras de função para a Diretoria criada e a cessão dos empregados da ativa das empresas ferroviárias para a dita Diretoria. Acompanhamos os trabalhos das empresas ferroviárias e emitimos alguns documentos aos dirigentes sugerindo algumas medidas administrativas necessárias para solucionarmos alguns graves problemas, a saber: 1) Necessidade urgente da volta do palavra da presidente PCS na RFFSA que permitirá uma evolução ao pessoal da ativa e não deixarão estagná-los. 2) O pagamento dos nossos atrasados dos dissídios transitado em julgado 2003 (5%) e 2004(7,5%). 3) A situação da REFER e do SESEF como ficarão? Após a nossa longa espera pela convocação da Assembléia Geral Extraordinária– AGE, da nossa RFFSA, finalmente o convite ocorreu no último dia 28/06/06, onde o Governo renovou o prazo da liquidação por mais 180 dias. Como sempre, estivemos presentes, esperamos não só o sucesso do novo Liquidante, mas também que as pendências existentes sejam definitivamente resolvidas. A AENFER e suas co-irmãs filiadas à FAEF estarão prontas a participarem e ajudarem no mutirão de recuperação do Setor Ferroviário. Iremos colaborar na busca para obtermos uma Estrutura Organizacional digna para as responsabilidades dos nossos técnicos, pois não se aprende ferrovia nas esquinas. Para alcançarmos o nosso objetivo, gostaria que os meus amigos Ferroviários fizessem uma corrente de e-mails, para solicitar ao Ministro do Planejamento, que autorize o pagamento final dos atrasados dos dissídios transitados em julgado 2003 (5%) e 2004 (7,5%); pois a verba existe e não é possível que até agora não tenhamos recebido o queé nosso por direito. Os e-mails são os seguintes: • RFFSA : Liquidante Dr. Casio Antonio Ramos E-mail: cacio.ramos@rffsa.gov.br • Ministério dos Transportes: Ministro Dr. Paulo Sergio Oliveira Passos E-mails: gabinete@transportes.gov.br paulo.passos@transportes.gov.br • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: Ministro Paulo Bernardo E-mail: ministro@planejamento.gov.br Quero aproveitar para convidá-los para participarem de dois eventos importantíssimos para nossa categoria, que listarei por ordem cronológica: Continuaremos a agir nas tônicas que sempre norteou a AENFER, defender tudo o que se diz respeito a nós ferroviários: a defesa do nosso país e da nossa querida Ferrovia Brasileira, das nossas Empresas Ferroviárias sem distinção, dos nossos colegas da ativa (seus empregos e seus salários) e dos aposentados e pensionistas; pois sempre fomos e sempre seremos uma Associação de Ferroviários que amam o que fazem: Trabalhar pela e na Ferrovia! Porque, acima de tudo, somos Brasileiros e não desistimos nunca, e nos orgulhamos muito disso! Qualquer pensamento ou palavras diferentes desses nossos objetivos são meros enganos, e não nos preocuparemos com esses ruídos e nem modificaremos os nossos rumos, porque tenho a certeza de que estão nos trilhos certos e, no futuro bem próximo, iremos receber os nossos satisfatórios resultados. Saudações Ferroviárias. CLARICE SORAGGI PRESIDENTE DA AENFER 1) Dia 17/07/2006, às 8:30h, no Auditório do CREA / RJ, Seminário CRESCE BRASIL – TRANSPORTES. Onde estaremos discutindo uma proposta para os Transportes Nacional e Estadual e entregaremos o trabalho final a todos os candidatos à Presidência da República e Governadores dos Estados. Sua participação será imprescindível para alcançarmos um bom resultado.Inscrições no site: www.fne.com.br e na AENFER tel(21)222-1404 e 2221- 0350. 2) Dia 18/07/2006 às 17:30h, no Auditório da AENFER, Assembléia Geral Extraordinária Onde estaremos realizando as modificações no nosso Estatuto, com a finalidade de adequá-lo ao novo Código Civil e as novas diretrizes do cenário ferroviário nacional. Esta mudança se faz necessária, pois a AENFER tem que se preparar para essa nova realidade. Compareçam, pois a sua participação também será fundamental. Como podem ver, estamos com uma agenda que reflete o nosso otimismo por dias melhores para todos nós.

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JORNAL AENFER

N° 111 - Julho/2006

Sumário

Ö Editorial

Ö AENFER propõe mudancas no Estatuto

Ö RFFSA Renovado prazo por mais 180 dias da liquidação da empresa

Ö Condecoração Eng. Paulo de Frontin 2006

Ö Palavra da Presidente

Editora Executiva: Silmara Reis

Clarice Soraggi
Presidente

Editorial á

Nos trilhos de um novo tempo

A vida é uma luta perpétua e a seleção natural é desde os tempos imemoriáveis o mecanismo que faz com que algumas espécies prosperem enquanto outras fracassem. Especificamente, todos os organismos competem por recursos, e aqueles dotados de alguma vantagem inata prosperavam e a transmitiam a sua descendência, permitindo que as espécies constantemente se aperfeiçoassem.

O que parece ser uma idéia absurdamente simples – na verdade é uma idéia absurdamente simples - explicou e explica muita coisa até os dias de hoje foi percebida por Charles Darwin durante a sua viagem a bordo do lendário HMS Beagle de 1831 a 1836.

As modernas teorias de administração comparam as instituições em geral a seres vivos em constantes mutações de seus procedimentos, estruturas, foco dos seus negócios, qualificação do seu pessoal,dowsizing,reengenharias e etc. com vista a mantê-las vivas e competitivas,tal qual observado por Darwin para os seres vivos.

O sistema ferroviário tem passado por profundas alterações nos últimos anos modificando completamente o cenário dentro do qual está inserida a nossa AENFER, fazendo com que se torne necessário submetê-la a algumas adaptações.

Acompanhando esse ciclo evolutivo, o Estatuto da AENFER está passando por um processo bem dinâmico e participativo visando dotá-la de mecanismos que a permitam enfrentar esses novos tempos e sobreviver como entidade viva e atuante em defesa dos seus associados, da ferrovia e do País.

Estando de acordo com a legislação nacional em vigor, o Estatuto proposto, altera direitos e deveres tornando todos os associados mais participativos, além de criar novas funções mais definidas para os novos cargos da Diretoria.

Assim como as vias férreas dependem de todos os especialistas do ramo para evoluir, a AENFER também conta com a participação dos seus associados na Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se às 17 horas e 30 minutos do dia 11 de julho de 2006, no auditório do prédio da nossa sede para consolidar as alterações que tornam o nosso Estatuto mais moderno e atuante, mantendo a AENFER nos trilhos de um novo tempo. A segunda convocação está marcada para o dia 18 de julho no mesmo horário e local. Contamos com a presença de todos para esse momento importante e decisivo para a nossa Associação.

Participe!

AENFER propõe mudancas no Estatuto

O grupo de trabalho formado por conselheiros e diretores: Antônio Gonçalves, Cenildo Mendonça, Jorge Ribeiro, José Roberto Pataro, Lilian Borges Scuet, Pedro Paulo Thobias, Sérgio Murilo Ramos de Paiva, Tereza Maria de Faria Pinho e Wilson Tadashi Shimura, se reuniu
desde setembro do ano passado, para reformular o Estatuto da Aenfer. O objetivo é se adequar aos novos tempos e buscar soluções que possam atender a todos. Para que o novo Estatuto seja aprovado, espera-se que os associados compareçam à Assembléia Geral Extraordinária, marcada para o dia 11 de julho na sede da Aenfer.

Para elucidar questões importantes, o conselheiro Antônio Gonçalves, que secretariou o grupo de trabalho, apontou algumas mudanças.

O estatuto da Aenfer até então não passou por nenhum processo de revisão desde que foi criado. Mas esse ano, Diretores e Conselheiros sugerem mudanças em alguns itens. Por quê?

O atual Estatuto da AENFER vem orientando os destinos de nossa associação desde a sua criação, em março de 1992. Ao longo desse período sofreu pequenas adequações cuja finalidade era a de facilitar os seus processos administrativos.

Paralelamente, o Brasil sofreu alterações em suas políticas econômicas e sociais provocadas pelo processo de globalização ao qual o país aderiu, e que provocou um grande programa de desestatizações e a criação de agências reguladoras e fiscalizadoras das atividades desestatizadas. Dentro desse processo foram inseridas a RFFSA, a FLUMITRENS, a CBTU, o METRO, e outras estatais de outros setores da economia. Outra mudança ocorrida a qual o Estatuto tem que se adequar diz respeito ao NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Com relação a esse item, a atual Diretoria já submeteu o novo Estatuto ao Dr. Bruno Isaias que afirmou que o mesmo encontra-se de acordo com a nova legislação.

Com a mudança das características das novas empresas ferroviárias e dos novos órgãos governamentais destinados a regulá-las e fiscalizá-las, as sucessivas administrações da AENFER ao longo desse período foram sentindo a necessidade da mudança à medida que o processo ia evoluindo, cabendo a atual Diretoria a iniciativa de buscar efetivá-la.

Em termos de Diretoria, o quadro pode mudar com um novo Estatuto aprovado?

Em termos de Diretoria a mudança será significativa, pois serão criados novos Departamentos para permitir que cada diretor tenha um foco bem específico e possa dedicar-se a ele com mais profundidade. Além disso, existe a proposta de abertura de participação de sócios não engenheiros em algumas Diretorias. Aproveitamos para lembrar que cada diretor dedica parte de seu descanso e lazer para trabalhar por toda a categoria ferroviária.

Além das mudanças na Diretoria, haverá mudanças nas categorias de sócios e nos seus direitos e deveres. A proposta é para flexibilizar a participação de profissionais de outras empresas e entidades municipais, estaduais e federais relacionadas aos transportes sobre trilhos. Com isso, espera-se um crescimento significativo do quadro de associados que vem se reduzindo lentamente ao longo desse processo, provocado por várias aposentadorias e por pressão de algumas empresas ferroviárias concedidas sobre o seu quadro de funcionários.

As eleições da Aenfer, conforme o estatuto atual, acontecem no mês de setembro. Caso seja aprovado o novo Estatuto, o que terá de diferente?

Sobre as eleições de setembro vindouro, a mudança será no adiamento da eleição de uma nova Diretoria já que a proposta prevista no novo Estatuto é de prorrogação do mandato da atual Diretoria até 30 de setembro de 2007. Outra mudança será na possibilidade de participação, como membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, de colegas ferroviários pertencentes a outras categorias profissionais além dos engenheiros.

O que a Aenfer e seus associados ganham com o novo Estatuto?

A AENFER se tornará ainda mais forte, já que estará representando uma parcela significativamente maior da classe ferroviária quanto maior for o número de seus associados. Suas propostas serão analisadas com maior cuidado e atenção. Para os associados, a possibilidade de desfrutar da prestação de novos serviços e de participar de uma variedade maior de atividades técnicas, culturais, sociais e esportivas.

O que é preciso para que seja aprovada a proposta do novo Estatuto?

Para a aprovação do novo Estatuto é necessário que cada associado leia atentamente as propostas nele apresentadas e não deixe de comparecer à Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 11 de julho às 17 horas e 30 minutos na Sede da AENFER. Lá poderá apresentar suas sugestões e discuti-las com os demais presentes para que possamos aprimorar o nosso Estatuto.

RFFSA: Renovado prazo por mais 180 dias da liquidação da empresa á

Aconteceu na sede da RFFSA no Rio de Janeiro, no dia 28 de junho, Assembléia Geral Extraordinária para deliberarem assuntos como: prorrogar o prazo para conclusão dos procedimentos necessários à finalização do processo de liquidação da empresa, fixar a remuneração do liquidante e equacionar os sérios problemas do setor ferroviário.

Participaram da reunião, acionistas da Rede Ferroviária e representantes da AENFER que é sócio minoritária.

A Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários – FAEF, representando suas filiadas, distribuídas ao longo de todo o território nacional, sendo representada pela acionista Aenfer, desejou boas-vindas e sucesso ao novo liquidante da RFFSA, Cácio Antônio Ramos.

Foi aununciado na Assembléia que foi renovado por mais 180 dias a liquidação da Rede.

Demonstrando preocupação com o cenário atual, a AENFER e a FAEF listaram alguns pontos que foram entregues ao liquidante e ao ministro dos Transportes:

QUESTÃO FINANCEIRA
No paragrafo 4o do Art. 3o do Decreto nº 3277/99, modificado pelo Art. 1o do Decreto nº 5476/05, foi estabelecido que as despesas relacionadas com a liquidação ocorrerão à conta da entidade liquidanda.

SUGESTÃO
A Lei 6. 440/76 (Lei das S.A) não proíbe, e nem poderia, que as empresas em liquidação possuam orçamento que possibilite suas atividades durante o processo e a defesa de seu patrimônio.

Seria importante que o novo Decreto determinasse que, apesar das despesas ocorrerem por conta da entidade liquidanda, que a mesma possua orçamento de governo, com repasses em caso de necessidade, para poder honrar e defender seus compromissos. Assim, estaria sendo evitada a dificuldade imposta à RFFSA por falta de recursos.

Em caso de extinção da RFFSA, por direito a gestão da complementação deveria ficar a cargo do Ministério dos Transportes/ DNIT/ Diretoria Ferroviária, dentro do espírito da Lei nº 10.233, de 5/06/ 2001. com essa determinação, o controle e a gestão permaneceriam no MT que poderia utilizar as já existentes Unidades Regionais, permitindo, em nível nacional, um melhor, rápido e eficiente atendimento aos 100.000 ferroviários e pensionistas distribuídos pelos estados brasileiros, como já vem sendo feito pela RFFSA.

A RFFSA desde 1999, com o advento da liquidação, teve sua estrutura organizacional alterada e desde então tem sofrido descaracterizações administrativas dificultando sua administração. Além disso, também gerou algumas distorções e injustiças em relação ao pessoal da empresa.

Não se pode apenas organizar o topo da empresa com o novo Decreto, mas sim, toda estrutura organizacional necessária para desenvolver as tarefas de liquidação da RFFSA em nível nacional, englobando a administração geral e os escritórios regionais.

Tem-se que ter o cuidado de não serem geradas distorções que permitam que, de alguma forma, possam existir salários maiores do que o do próprio liquidante (gerente maior da empresa), por exemplo, simplesmente somando salários e cargos em comissão de valores elevados, praticamente duplicando a remuneração.

Sendo assim, somos de opinião que a nova estrutura contemple os cargos de confiança do Plano de Cargos e Salários da RFFSA com a volta da possibilidade de progressão dos empregados na carreira. Hoje não existe estrutura formal com cargos do PCS correspondentes e tampouco são possibilitadas a justa incorporação dos cargos com o tempo de exercício, apesar de empregados estarem efetivamente no exercício de chefias.

Entendemos que a solução seria a volta do PCS e de seus cargos de confiança e a prerrogativa dos requisitados, ocupantes de cargos, receberem esses valores ou optarem pelo salário do órgão de origem acrescido de percentual escalonado em função do cargo, normalizando essa questão, possibilitando ascensão.

PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV
O MT permitiu a instituição de PDV no GEIPOT e não há razão para que o mesmo não seja feito na RFFSA.

DISSÍDIOS
Esperamos que haja o mais rápido possível uma solução para o grave problema gerado pelo somatório de equívocos administrativos em relação ao não cumprimento de dissídios transitados em julgado e equacione definitivamente o pagamento das 22 parcelas restantes dos atrasados de 5% para os aposentados e pensionistas, bem como o pagamento para todos, ativos, aposentados e pensionistas, dos 7,5% devidos desde maio de 2004.

Afirmamos que o item orçamentárioé de obrigação do Tesouro, o INSS é apenas um repassador e a RFFSA apenas exerce o controle da gestão. A rubrica existe e, segundo cálculos já efetuados, permitiria desde 2003 um reajuste anual para a categoria de 22% sem necessidade de nenhum aporte orçamentário.

REFER E SESEF
Não poderíamos deixar de registrar nossa preocupação também com o destino da REFER e do SESEF.

Necessário controle para que seja honrado o compromisso assumido pelo Governo X Entidades (REFER e SESEF), para que possam ter continuidade os serviços oferecidos pelas empresas à família ferroviária.

Condecoração Eng. Paulo de Frontin 2006 á

Veja o cronograma, participe indicando quem você acha que mereça ganhar o mérito. Conheça o grupo de trabalho

CONDECORAÇÃO DO MÉRITO FERROVIÁRIO AENFER
A Condecoração tem por finalidade agraciar todos aqueles que tiveram ação destacada e eficaz na defesa dos interesses e do bom nome das Empresas Ferroviárias; prestaram serviços relevantes ao desenvolvimento do transporte ferroviário e a preservação da memória histórica ferroviária; praticaram ato heróico e contribuíram direta ou indiretamente para a evolução do sistema ferroviário nacional e conseqüente engrandecimento do Brasil.

A fim de preservar e manter seu valor, dada a nobre finalidade para a qual foi instituída, serão concedidas, anualmente, no máximo, cinco condecorações. A escolha está a cargo do Grupo de Trabalho da Condecoração, formado por um membro da Diretoria da AENFER, que o presidirá e por mais oito associados efetivos, todos designados pela Diretoria da AENFER, em sistema de rodízio, com homologação do Conselho Deliberativo. Em casos especiais, com a aprovação do Conselho Deliberativo, podem ser concedidas, anualmente, mais do que cinco condecorações.

A entrega da Condecoração Engº Paulo de Frontin será feita em cerimônia pública, realizada, preferencialmente,na data da posse da Diretoria e/ou dos terço dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal,realizada anualmente, ou em outra data comemorativa, determinada pela Diretoria da AENFER.

CRONOGRAMA CONDECORAÇÃO ENG. PAULO DE FRONTIN ANO VIII – 2006
• Divulgação do processo indicativo:
- Através do Jornal Aenfer, com encaminhamento da ficha de indicação, em anexo, no decorrer deste mês de julho de 2006,
- Através do site da AENFER, colocado neste mês de julho de 2006,

• Data limite para recebimento das indicações: 18 de agosto de 2006 – sexta-feira / 18:00hs
• Reunião do GT para escolha dos Agraciados: 22 de agosto de 2006 – terça-feira / manhã
• Homologação, pelo Conselho Deliberativo, dos Agraciados escolhidos pelo GT: 22 de agosto de 2006
- terça-feira / tarde

• Devolução da documentação, através de carta, aos respectivos associados, que encaminharam a
indicação dos nomes não aprovados: 24 de agosto de 2006 – quinta-feira
• Comunicação, através de carta, aos agraciados da homenagem recebida, com cópia aos respectivos
indicadores: 24 de agosto de 2006 - quinta-feira
• Data do Evento: 25 de setembro de 2006 - segunda-feira
Observação:
- A indicação deverá ocorrer em voto fechado e individual, encaminhada a AENFER: Av. Presidente Vargas,
1733 – 6º andar – Centro - CEP 20.210-030 – Rio de Janeiro / RJ
- Só poderão participar das indicações sócios efetivos (engenheiros)

GRUPO DE TRABALHO DA CONDECORAÇÃO 2006 – ANO VIII
Presidente: Wanderley Malta Silva.
Membros: Aldo Paschoal Gama Signorelli, Armando Meton de Alencar Fialho, Fernando José Alvarenga de
Albuquerque, Luiz Antônio de Araújo Bordallo, Luiz Antônio de Araújo Lima, Maria das Flôres Jesus Ferreira, Regina Célia Lage de Paula, Therezinha Maria Denys Maia de Magalhães.

Clarice Soraggi
Presidente

palavra da presidenteá

Olá, Ferroviários!

Relembrando a canção em cujo verso é dito “RECORDAR É VIVER” iremos fazer uma retrospectiva de algumas importantes ações da AENFER.

Desde a sexta-feira de Carnaval 2006, ao tomarmos conhecimento através de um telefonema de Brasília da edição de uma MP 283 / 06 que modificaria o cenário ferroviário, e permitiria num segundo momento, a extinção da empresa sem que os cuidados com seu patrimônio e pessoal fossem preservados. A AENFER desde essa data não parou mais de trabalhar em prol das nossas defesas.

A Diretoria da AENFER assessorada pelos seus Conselhos elaborou emendas buscando a preservação dos seus direitos: 1) Dos empregados da ativa. 2) Dos Aposentados e Pensionistas tentando não se perder as referências já estabelecidas.

O prazo final para apresentar emendas era às 18:00 h da quarta-feira de cinzas que poderia ser modificado para o dia seguinte. Não arriscamos e na quarta-feira estávamos em Brasília com os deputados Telma de Souza, Arnaldo Faria de Sá e Luciano de Castro oficializando a entrega das emendas que garantiriam nossa existência.

O Ferroviário sócio ou não da AENFER podem se orgulhar, pois sua entidade juntamente com nossas co-irmãs da FAEF para defender nossa Ferrovia e os Ferroviários e desenvolvemos um brilhante trabalho neste sentido no Congresso Nacional.

Infelizmente, mais uma vez, os mesmos de sempre buscaram atrapalhar não se sabe com que objetivo, a concepção da aprovação das referidas emendas e apenas conseguimos aprovar algumas melhoras de função para a Diretoria criada e a cessão dos empregados da ativa das empresas ferroviárias para a dita Diretoria.

Acompanhamos os trabalhos das empresas ferroviárias e emitimos alguns documentos aos dirigentes sugerindo algumas medidas administrativas necessárias para solucionarmos alguns graves problemas, a saber: 1) Necessidade urgente da volta do palavra da presidente PCS na RFFSA que permitirá uma evolução ao pessoal da ativa e não deixarão estagná-los. 2) O pagamento dos nossos atrasados dos dissídios transitado em julgado 2003 (5%) e 2004(7,5%). 3) A situação da REFER e do SESEF como ficarão?

Após a nossa longa espera pela convocação da Assembléia Geral Extraordinária– AGE, da nossa RFFSA, finalmente o convite ocorreu no último dia 28/06/06, onde o Governo renovou o prazo da liquidação por mais 180 dias.

Como sempre, estivemos presentes, esperamos não só o sucesso do novo Liquidante, mas também que as pendências existentes sejam definitivamente resolvidas.

A AENFER e suas co-irmãs filiadas à FAEF estarão prontas a participarem e ajudarem no mutirão de recuperação do Setor Ferroviário.

Iremos colaborar na busca para obtermos uma Estrutura Organizacional digna para as responsabilidades dos nossos técnicos, pois não se aprende ferrovia nas esquinas.

Para alcançarmos o nosso objetivo, gostaria que os meus amigos Ferroviários fizessem uma corrente de e-mails, para solicitar ao Ministro do Planejamento, que autorize o pagamento final dos atrasados dos dissídios transitados em julgado 2003 (5%) e 2004 (7,5%); pois a verba existe e não é possível que até agora não tenhamos recebido o queé nosso por direito.

Os e-mails são os seguintes:
• RFFSA : Liquidante Dr. Casio Antonio Ramos
E-mail: cacio.ramos@rffsa.gov.br

• Ministério dos Transportes: Ministro Dr. Paulo Sergio Oliveira Passos
E-mails: gabinete@transportes.gov.br paulo.passos@transportes.gov.br

• Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: Ministro Paulo Bernardo
E-mail: ministro@planejamento.gov.br

Quero aproveitar para convidá-los para participarem de dois eventos importantíssimos para nossa categoria, que listarei por ordem cronológica: Continuaremos a agir nas tônicas que sempre norteou a AENFER, defender tudo o que se diz respeito a nós ferroviários: a defesa do nosso país e da nossa querida Ferrovia Brasileira, das nossas Empresas Ferroviárias sem distinção, dos nossos colegas da ativa (seus empregos e seus salários) e dos aposentados e pensionistas; pois sempre fomos e sempre seremos uma Associação de Ferroviários que amam o que fazem: Trabalhar pela e na Ferrovia!

Porque, acima de tudo, somos Brasileiros e não desistimos nunca, e nos orgulhamos muito disso!

Qualquer pensamento ou palavras diferentes desses nossos objetivos são meros enganos, e não nos preocuparemos com esses ruídos e nem modificaremos os nossos rumos, porque tenho a certeza de que estão nos trilhos certos e, no futuro bem próximo, iremos receber os nossos satisfatórios resultados.

Saudações Ferroviárias.

CLARICE SORAGGI
PRESIDENTE DA AENFER

1) Dia 17/07/2006, às 8:30h, no Auditório do CREA / RJ, Seminário CRESCE BRASIL – TRANSPORTES. Onde estaremos discutindo uma proposta para os Transportes Nacional e Estadual e entregaremos o trabalho final a todos os candidatos à Presidência da República e Governadores dos Estados.

Sua participação será imprescindível para alcançarmos um bom resultado.Inscrições no site: www.fne.com.br e na AENFER tel(21)222-1404 e 2221- 0350.

2) Dia 18/07/2006 às 17:30h, no Auditório da AENFER, Assembléia Geral Extraordinária Onde estaremos realizando as modificações no nosso Estatuto, com a finalidade de adequá-lo ao novo Código Civil e as novas diretrizes do cenário ferroviário nacional. Esta mudança se faz necessária, pois a AENFER tem que se preparar para essa nova realidade.

Compareçam, pois a sua participação também será fundamental.

Como podem ver, estamos com uma agenda que reflete o nosso otimismo por dias melhores para todos nós.