Circular Nº. 07/2010
Rio de Janeiro, 08 de junho de 2010
Prezado (a) associado (a),
De acordo com o disposto na alínea “a” do Artigo 15) do Estatuto da AENFER, em 12 de agosto próximo será realizada ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA para eleger a nova Diretoria, os novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e o novo representante no CREA - RJ.
O Artigo 66) e seus parágrafos dispõem que a candidatura à Diretoria far-se-á através de chapas, as quais deverão ser apresentadas por, no mínimo 50 (cinqüenta) associados efetivos e/ou especiais, que deverão ser encaminhadas à Diretoria Administrativa até trinta dias antes da realização da referida Assembléia, ou seja até 13 /07/2010.
As chapas deverão ser apresentadas para registro, completas, com indicação dos nomes para Presidente, Vice-Presidente e para cada Diretoria, obedecido o disposto no parágrafo único do Artigo 35, não sendo admitidos candidatos avulsos, e com os respectivos programas, sucintos, com no máximo 2 (duas) laudas. Não será permitido o registro de um mesmo candidato em mais de uma chapa. Somente poderá se candidatar ao cargo de Presidente da AENFER, associados efetivos que estiverem em atividade nas empresas ferroviárias, suas vinculadas e suas controladoras diretas e os aposentados na Ferrovia.
Os Artigos. 65) e 67) estabelecem, respectivamente, que as candidaturas para o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, terão que ser apresentadas a Diretoria Administrativa, com antecedência mínima de trinta dias antes da realização da referida Assembléia, ou seja até o dia 13/07/2010.
O Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal têm as seguintes composições:
CONSELHO DELIBERATIVO:
É constituído de 27 (vinte e sete) membros, com mandato de 3 (três) anos, havendo renovação anual de 09 (nove) membros e de todos os suplentes (6 associados efetivos e 3 associados especiais).
CONSELHO FISCAL:
É constituído de 03 (três) membros, sendo (2) dois associados efetivos e um (1) associado especial, os quais terão mandato de três (3) anos com renovação de 01 membro a cada ano.
Em cumprimento ao novo Estatuto este ano deveremos eleger um (1) associado especial para o Conselho Fiscal.
Esclarecemos que as proposições de candidaturas para os Conselhos Deliberativo e Fiscal têm que ser apresentadas, individualmente, mediante proposta de pelo menos 10 (dez) associados efetivos e ou especiais.
De acordo com o parágrafo 1º do Artigo 68, não poderão ser candidatos ao Conselho Fiscal os associados que tenham feito parte do Conselho Deliberativo ou da Diretoria, no último ano social.
Os candidatos a representante da AENFER no CREA-RJ, deverão ser engenheiros na Modalidade Mecânica ou Metalúrgica em cumprimento a Decisão do Confea nº PL-1836/2009 de 24 de novembro de 2009 para o mandato de 1º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2012, exarada por aquele Conselho.
Cabe esclarecer que, por ocasião das eleições da AENFER em agosto de 2009, o Sistema CONFEA/CREA determinava qu o representante da Associação deveria ser da modalidade Civil, tendo sido eleito o associado Eduardo Henrique Dantas que, contudo, foi impedido de tomar posse em virtude da citada Resolução, apesar da AENFER e associado terem cumprido todos os trâmites exigidos.
De acordo com o Artigo 69, somente poderão se candidatar aos cargos eletivos, os associados efetivos e especiais que:
- estejam em dia com suas obrigações na AENFER;
- sejam associados da AENFER há pelo menos 06 (seis) meses;
- não tenham perdido o mandato eletivo da AENFER, por faltas, nos dois últimos anos anteriores à eleição;
- não estar no exercício de cargo de Direção de 1º ou 2º escalão da Empresa na qual for empregado.
Os associados especiais poderão exercer o amplo direito de voto, mas só poderão ser votados para 1/3 do Conselho Deliberativo.
Conclamamos os colegas abnegados a contribuírem com seus trabalhos voluntários e a empregarem sua vasta experiência profissional, no intuito de auxiliarem na solução dos destinos da ferrovia no Brasil e, particularmente, dos ferroviários, participando deste processo eleitoral e fortalecendo, dessa maneira, nossa querida AENFER, baluarte maior da defesa dos melhores interesses da categoria, ao longo dos mais de 70 anos de existência desta Associação de Classe.
Informamos aos candidatos que os formulários próprios para apresentação das diversas candidaturas estão, à sua disposição, aqui no site ou na Sede da Associação, onde deverão ser solicitados ao nosso gerente, Sr. Paulo Cunha, ou então à sua substituta Sra. Carminda Flores.
Cordiais Saudações Ferroviárias
Engª Clarice Maria de Aquino Soraggi
Presidente
