As cidades paulistas e fluminenses do Vale do Paraíba conseguiram convencer a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e nos dias 27, 28 e 29 de janeiro haverá audiências públicas sobre os estudos de viabilidade, edital e contrato do trem de alta velocidade (TAV) em São José dos Campos (SP), Aparecida (SP) e Barra Mansa (RJ). Dessas cidades, a única que tem a garantia de receber uma estação do TAV é Aparecida. As demais ainda disputam uma estação, mas a decisão de construir será de quem vencer a licitação de concessão do trem.

Quatro audiências já foram realizadas e até o dia 29 de janeiro a ANTT receberá contribuições por meio eletrônico nos endereços:

www.antt.gov.br e
www.tavbrasil.gov.br

A minuta do edital de concessão estabelece a obrigatoriedade de construção de no mínimo nove estações, sendo seis no Estado de São Paulo e três no Estado do Rio. Para sete delas foram definidos os locais e para as duas restantes, uma no Vale do Paraíba paulista e outra no Vale do Paraíba fluminense, a escolha das cidades será do consórcio vencedor.

Ficará a critério do consórcio vencedor a decisão de construir mais estações além das obrigatórias definidas no edital. O edital também define o período de concessão de 40 anos a partir da licença ambiental, o prazo máximo de cinco anos, contados a partir da entrega do primeiro trecho desapropriado para o início da construção e para a conclusão do projeto e fixa o limite máximo para a tarifa na classe econômica, de R$ 0,50 por quilômetro.

Será considerado vencedor, o consórcio que apresentar a melhor proposta com base num mix de critérios, que combina menor tarifa com o menor percentual de financiamento público para execução do projeto. O custo total do TAV é estimado em R$ 34,6 bilhões, sendo que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá financiar até 60% deste valor.

Fonte: Correio Popular, 26/01/2010