O governo já definiu os critérios que vai usar para escolher o consórcio
vencedor do leilão da concessão do projeto do trem-bala Campinas-São
Paulo-Rio de Janeiro. Segundo o secretário-executivo do Ministério dos
Transportes, Paulo Sergio Passos, vencerá o leilão quem obtiver maior
pontuação, a partir de um mix de dois critérios: quem demandar menor
financiamento público para instalar a linha férrea e quem cobrar a menor
tarifa do usuário final.
Segundo Passos, nessa pontuação o critério do menor financiamento terá peso
de 70% e o da menor tarifa, de 30%. Além disso, explicou, o governo vai
exigir na pré-qualificação algumas condições técnicas mínimas dos
interessados. Eles terão de ter, por exemplo, domínio da tecnologia e
experiência na operação de trens de alta velocidade, disse Passos, que
participou hoje, juntamente com o ministro dos Transportes, Alfredo
Nascimento, de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Centro
Cultural Banco do Brasil, em Brasília, sede provisória da Presidência da
República.
Passos citou que grupos de pelo menos sete países estão interessados na
licitação do trem-bala brasileiro. São eles: Japão, Coreia do Sul, Alemanha,
França, Espanha, Itália e China. Questionado se haverá tempo para o
trem-bala estar pronto para a Copa do Mundo, em 2014, o secretário foi
cauteloso e disse que o tempo da construção dependerá do programa de
trabalho a ser apresentado pelo vencedor do leilão. Mas adiantou que
dificilmente todo o percurso estará pronto até 2014.
TCU
O Ministério dos Transportes pretende entregar até o fim desta semana ao
Tribunal de Contas da União (TCU) estudos técnicos e econômicos referentes
ao projeto do trem-bala. Segundo o secretário-executivo do ministério, a
expectativa é de que o TCU encerre a análise até o fim de janeiro, abrindo
caminho para a publicação do edital no dia 3 de fevereiro de 2010. Uma vez
publicado, Passos acredita que o leilão deverá ocorrer em maio de 2010.
Ao fazer essa projeção, o secretário está, na prática, admitindo um novo
atraso no cronograma do trem-bala, já que no último balanço do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) o governo previa que poderia fazer o leilão
no primeiro trimestre de 2010. Segundo Passos, antes da publicação
definitiva, a minuta do edital deverá ser divulgada no próximo dia 18, para
que entre os dias 11 e 18 de janeiro sejam feitas audiências públicas nas
cidades onde deverão haver licitações do trem-bala, como Campinas, São
Paulo, São José dos Campos (SP), Volta Redonda (RJ) e Rio de Janeiro.
Agência Estado, 07/12/2009