Para sair do papel, o projeto bilionário do trem-bala Campinas-São Paulo-Rio precisará de participação estatal e da aplicação pesada de recursos públicos: cerca de R$ 24 bilhões, entre financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e aporte direto de capital pela União. Segundo o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a União deverá ter participação de cerca de 30% do capital da empresa que será criada para construir e administrar o trem de alta velocidade.

Passos explicou que, na modelagem que está sendo montada pelo governo, dos R$ 10,4 bilhões de capital próprio da empresa, cerca de R$ 7 bilhões deverão vir dos sócios privados e outros R$ 3,4 bilhões do Tesouro Nacional.

A participação de 30% do governo se dará por meio da nova estatal que o governo já anunciou que criaria para absorver a tecnologia do trem-bala. "O governo será sócio por meio dessa nova empresa, focada em engenharia, que vai absorver tecnologia e terá 30% do capital", disse Passos.

Em um primeiro momento o governo divulgou que essa estatal, batizada como Empresa de Pesquisas Ferroviárias (EPF) teria uma estrutura enxuta e seria destinada apenas a absorver a tecnologia dos trens de alta velocidade. Agora, ela pode participar do projeto como acionista. O investimento total da construção do trem-bala é estimado em R$ 34,6 bilhões.

Além de integralizar quase um terço das ações da empresa que vai administrar o projeto, o governo vai também financiar cerca de 60% dos recursos necessários à obra por meio do BNDES.

O banco estatal, segundo Passos, dará um crédito de até R$ 20,9 bilhões ao projeto, com prazo de 30 anos, carência de cinco anos meio e juros amigáveis: Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1% ao ano.

Passos observou, no entanto, que o valor do crédito poderá ser menor, já que o principal critério - com peso 7 - para definir o vencedor do leilão é justamente a menor exigência de financiamento público. O segundo critério é a cobrança de menor tarifa ao usuário final.

O Ministério dos Transportes pretende entregar até o fim desta semana ao Tribunal de Contas da União (TCU) estudos técnicos e econômicos referentes ao projeto do trem-bala. Passos disse que, a partir daí, a expectativa é de que o TCU encerre a análise até o fim de janeiro, abrindo caminho para a publicação do edital no dia 3 de fevereiro. Uma vez publicado, Passos acredita que o leilão deverá ocorrer em maio de 2010.

Ao fazer a projeção, o secretário, na prática, admitiu novo atraso no cronograma do trem-bala, já que no ultimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o governo previa que poderia fazer o leilão no primeiro trimestre de 2010.

NÚMEROS

R$ 24 bilhões é o total de recursos públicos que será investido no trem-bala

R$ 10,4 bilhões é o capital previsto para a empresa do trem-bala

R$ 7 bilhões deverá ser a parte do setor privado no capital da empresa

R$ 3,4 bilhões é a parte da União no capital da nova empresa

R$ 20,9 bilhões será o valor do crédito do BNDES

Fonte: O Estado de São Paulo, 08/12/2009