Um negócio de cerca de R$ 90 milhões
para compra de 30 mil toneladas de trilhos destinados à Ferrovia
Norte-Sul, em construção no Norte e Centro-Oeste,
tornou-se alvo de polêmica. Empresas importadoras que representam
fabricantes chineses - entre os quais os grupos siderúrgicos
Wuhan e Anshan - apresentaram os melhores preços para fornecimento
dos trilhos em licitação aberta pela Valec Engenharia,
Construções e Ferrovias, concessionária da
Norte-Sul. As duas "tradings" terminaram desclassificadas
por descumprimento de termos do edital, entraram com recursos e
perderam. A Valec cancelou a licitação e deve lançar
novo certame para compra de um volume maior de material.
A Asian Trade Link (ATL), empresa que representa nesse negócio
"trading" chinesa ligada à siderúrgica Wuhan,
fez a melhor proposta para fornecer as 30 mil toneladas de trilhos
à Valec. Trata-se de um trilho especial conhecido no setor
como TR-57 e que seria fornecido ao comprador em barras de 12 metros
cada uma. O Whuan é o mesmo grupo que assinou memorando com
empresas de Eike Batista para construir uma siderúrgica no
norte fluminense.
Em segundo lugar, ficou a Triumph Brazil Trading Company representando
a Anshan. Apesar de apresentarem os melhores preços, as duas
empresas foram "inabilitadas" pela Valec por descumprirem
itens do edital de licitação. Marco Polo Moreira Leite,
presidente da ATL, disse que havia cláusula no edital segundo
a qual as empresas tinham de provar que haviam fornecido ao Brasil
metade do volume licitado. "É uma cláusula restritiva
que limita a participação das empresas por razões
não técnicas", disse.
A ATL apresentou a melhor proposta, com desconto de cerca de 20%,
segundo Moreira Leite, em relação ao teto fixado para
a licitação, que era de R$ 3 mil por tonelada ou R$
92,4 milhões pelo volume total de trilhos. Depois de a ATL
ter sido inabilitada, foi aberta a documentação da
Triumph, mas a empresa também não cumpriu itens do
edital. A terceira colocada, a Dismaf Distribuidora de Manufaturados,
que já forneceu trilhos para a Valec, terminou desclassificada
pois sua proposta ficou acima do valor de referência. As três
empresas apresentaram recursos negados pela Valec.
Cleilson Queiroz, gerente de licitações da Valec,
disse que as empresas participantes da licitação deveriam
apresentar atestado emitido por entidade de direito público
ou privado demonstrando que tinham experiência no fornecimento
de trilhos ao país. Queiroz afirmou que a ATL apresentou
um atestado da própria Whuan sem a devida legalização
consular do documento. Já a Triumph apresentou um atestado
de empresa canadense dizendo que havia fornecido trilhos para pessoa
física no Equador, disse o gerente da Valec.
Queiroz afirmou que as empresas estavam cientes das condições
do edital, colocadas de forma a evitar "aventureiros".
Mas alguns participantes consideraram que o edital deixou espaço
para questionamentos. Adotou-se o pregão presencial seguindo
o modelo de "inversão de fases". Por esse procedimento,
não é preciso analisar a documentação
dos licitantes antes de apreciar a proposta financeira.
Queiroz disse que a tendência na atual conjuntura econômica
é o preço do trilho cair. Segundo ele, deverá
ser aberta este ano a nova licitação, ainda sem data,
para compra de um volume maior de trilhos. O objetivo da Valec é
atrair mais fabricantes estrangeiros, uma vez que o Brasil não
fabrica trilhos. As importadoras que participaram do pregão
devem voltar à disputa. Apesar de a Valec não ter
acatado os recursos, as tradings não devem questionar na
justiça o resultado da licitação cancelada.
Fonte: Valor Econômico, 02/06/09
